Processo 736931/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/09/2016 10:00
Autuado em 06/09/2016 10:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3002/2019 da Primeira Câmara, de 03/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão   3002/ 2019 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/09/2019 Acórdão   3002/ 2019 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas MARILENE BIZZI GONCALVES
Procuradores: LUCAS FERNANDO DE CASTRO (credenciado, inclusão:21/05/18), MARCO ANTONIO RIBAS (credenciado, inclusão:21/05/18)
Gestor ordenador das despesas NELSON JULIAO GONÇALVES JUNIOR
Procuradores: LUCAS FERNANDO DE CASTRO (credenciado, inclusão:21/05/18), MARCO ANTONIO RIBAS (credenciado, inclusão:21/05/18)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CURITIBA
Procuradores: LUCAS FERNANDO DE CASTRO (credenciado, inclusão:21/05/18), MARCO ANTONIO RIBAS (credenciado, inclusão:21/05/18)
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:16/05/18)
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI

Juntadas
DataDescrição
26/06/2018 16:27 do Protocolo 448267/18
05/06/2018 22:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 398324/18
25/05/2018 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375324/18
15/05/2018 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 348351/18
03/05/2018 16:42 do Protocolo 314791/18
03/05/2018 08:50 do Protocolo 311385/18
25/04/2018 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 289410/18
19/04/2018 09:33 do Protocolo 270620/18
18/04/2018 09:39 AR do Ofício OCN - 1567/2018 - DP
09/04/2018 11:42 AR do Ofício OCN - 1568/2018 - DP
09/04/2018 11:42 AR do Ofício OCN - 1566/2018 - DP
09/04/2018 11:42 AR do Ofício OCN - 1564/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1564/ 2018   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1566/ 2018   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1567/ 2018   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1568/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2019 2157 Acórdão nº 3002/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 586/2018
20/03/2018 1788 Despacho Processual Diverso nº 87/2018
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8213/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2019 14:41 DP  
31/10/2019 13:58 CMEX Informação nº 7209/2019 -
14/10/2019 12:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1033/2019 -
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
04/10/2019 10:54 PGC Ciência de Decisão nº 359/2019 -
04/10/2019 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1098/2019 -
30/09/2019 14:49 S1C Acórdão nº 3002/2019 -
09/09/2019 09:37 GCFC  
06/09/2019 16:46 SMPJTC  
04/09/2019 11:42 4PC Parecer nº 777/2019 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade, conforme opinativo da CGM.
04/09/2019 09:44 SMPjTC  
02/09/2019 16:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1169/2019 -
29/06/2018 15:59 CGM Instrução nº 2234/2019 -
28/06/2018 16:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 864/2018 -
06/06/2018 17:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1789/2018 -
15/05/2018 14:44 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 314/2018 -
15/05/2018 14:44 DP Informação nº 5944/2018 -
27/04/2018 13:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 586/2018 -
16/03/2018 17:22 DP Informação nº 4541/2018 -
16/03/2018 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 1564/2018 -
16/03/2018 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 1566/2018 -
16/03/2018 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 1567/2018 -
16/03/2018 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 1568/2018 -
06/09/2016 13:57 COFIT Despacho Processual Diverso nº 87/2018 -
06/09/2016 13:57 COFIT Instrução nº 155/2018 -
06/09/2016 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8213/2016 -

Voltar a Consulta